Questão
ID 885248Disciplina: Direito Civil
Assunto: Exceção de Domínio
Ano: 2008 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás
Na tutela dos direitos reais, distingue-se a proteção à posse daquela conferida especificamente ao domínio.
Entretanto, admite o ordenamento jurídico brasileiro a tutela daquela com fundamento neste. Assim, considerando-se
a disputa da posse com base no domínio, é CORRETO no direito brasileiro:
Entretanto, admite o ordenamento jurídico brasileiro a tutela daquela com fundamento neste. Assim, considerando-se
a disputa da posse com base no domínio, é CORRETO no direito brasileiro: