Questão 885244

Direito Civil · 2008

Questão

ID 885244

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Das Provas do Casamento

Ano: 2008 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

O ordenamento jurídico brasileiro, buscando acolher diferentes condições de vida em comum que se apresentam na
sociedade, reconhece a situação jurídica denominada posse de estado de casados. Considerando-se tal situação, é
CORRETO afirmar:

Alternativa A: essa situação é meio de prova do casamento e pode ser alegada pelos filhos, se mortos ambos os cônjuges.
Alternativa B: essa situação pode ser alegada pelos cônjuges como prova do casamento e convalida o vício que invalida o
casamento.
Alternativa C: como meio de prova do casamento, só pode ser alegada pelos cônjuges depois de extinta a convivência marital
ou na constância dela.
Alternativa D: esta é a situação de duas pessoas que viveram como casadas e esse estado tem por elementos o nomem, o
tractatus e a representatio.

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