Questão 885110

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 885110

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instauração de Ofício

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Nos termos do Código de Processo Penal, o inquérito policial será iniciado:

Alternativa A:
de ofício, independentemente de se tratar de crimes de ação penal pública ou privada.
Alternativa B:
exclusivamente por meio de requisição do Ministério Público à autoridade policial.
Alternativa C:
exclusivamente por representação do ofendido, quando se tratar de crimes de ação penal pública incondicionada.
Alternativa D:
somente a requerimento do ofendido, quando se tratar de crimes de ação penal privada.
Alternativa E:
mediante representação do ofendido, independentemente de se tratar de ação penal pública ou privada.