Questão 884905

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 884905

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Segundo a Constituição Federal, é dever
do Estado fomentar práticas desportivas
formais e não formais, como direito de
cada um, observado(a)

Alternativa A: a autonomia das entidades desportivas
dirigentes e associações, quanto a sua
organização e funcionamento.
Alternativa B: a destinação de recursos públicos para
a promoção prioritária do desporto
educacional e, em todos os casos, para a
do desporto de alto rendimento.
Alternativa C: o tratamento igualitário para o desporto
profissional e o não profissional.
Alternativa D: a proteção e o incentivo, preferencialmente,
às manifestações desportivas de criação
estrangeiras.
Alternativa E: a democratização dos processos decisórios
com participação e controle social.