Questão 884874

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 884874

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Requisitos para o Acesso

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Em relação aos cargos públicos, é
correto afirmar

Alternativa A: os cargos públicos são acessíveis a todos
os brasileiros e, inclusive, aos estrangeiros.
Alternativa B: os cargos públicos ofertados pela
Administração Pública para preenchimento
de vagas dentro do Poder Executivo serão
criados através de decretos.
Alternativa C: o cargo efetivo pode ser conquistado através
de livre nomeação.
Alternativa D: o Empregado Público pode ocupar cargo
efetivo dentro da Administração Pública.
Alternativa E: aquele que ocupa cargo público será
obrigatoriamente regido pela Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT).