Questão 884860

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 884860

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PC ES

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

No que se refere aos cargos e à função
policial civil, é correto afirmar que

Alternativa A: a função policial é, em qualquer hipótese,
incompatível com qualquer outra atividade.
Alternativa B: os cargos policiais civis são acessíveis
a todos os brasileiros e estrangeiros
residentes no Brasil, preenchidos os
requisitos estabelecidos em lei.
Alternativa C: as funções gratificadas serão providas
mediante ato de nomeação.
Alternativa D: são atos de provimento efetivo de cargos a
nomeação, a promoção, o aproveitamento,
dentre outros.
Alternativa E: os cargos em comissão serão providos
mediante ato de designação.