Questão 884697

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 884697

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

O Poder Constituinte é a manifestação
soberana da suprema vontade política
de um povo, social e juridicamente
organizado. A respeito do Poder
Constituinte, é correto afirmar que

Alternativa A: o Poder Constituinte derivado não está
preso a limites formais.
Alternativa B: o Poder Constituinte originário está previsto
e regulado no texto da própria Constituição.
Alternativa C: o Poder Constituinte derivado pode se
manifestar na criação de um novo Estado
ou na refundição de um Estado.
Alternativa D: o Poder Constituinte originário pode ser
reformador ou revisor.
Alternativa E: o Poder Constituinte originário é
permanente, eis que não se esgota no
momento do seu exercício, podendo ser
convocado a qualquer momento pelo povo.

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