Questão
ID 884565Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo
O Estatuto do Idoso, de acordo
com o próprio documento, visa à
regulamentação dos direitos
assegurados das pessoas consideradas
idosas. Essa categoria se refere a
pessoas com idade igual ou superior a
com o próprio documento, visa à
regulamentação dos direitos
assegurados das pessoas consideradas
idosas. Essa categoria se refere a
pessoas com idade igual ou superior a