Questão 884555

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 884555

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A respeito da classificação dos Tributos,
assinale a alternativa que se refere à
Taxa.

Alternativa A: A taxa é o tributo vinculado que incide porque
o imóvel foi valorizado em decorrência de
obra pública.
Alternativa B: A taxa é a modalidade de tributo
contraprestacional, que depende sempre de
uma ação estatal.
Alternativa C: A taxa não é tributo, segundo a legislação
nacional vigente a respeito da matéria.
Alternativa D: A taxa é o tributo instituído para atender
despesas extraordinárias em razão de
calamidade pública, guerra externa ou de
sua iminência.
Alternativa E: A taxa é o tributo cuja obrigação tem por
fato gerador uma situação independente
de qualquer atividade estatal relativa ao
contribuinte.