Questão 884461

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 884461

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

Alternativa A:
o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Alternativa B:
à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Alternativa C:
o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
Alternativa D:
o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
Alternativa E:
a preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.