Questão 884460

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 884460

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Independe(m) de outorga pelo Poder Público para o direito do uso dos recursos hídricos:

Alternativa A:
o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
Alternativa B:
a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
Alternativa C:
outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.
Alternativa D:
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.
Alternativa E:
o lançamento em corpo d’água de esgoto e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.