Questão 883331

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 883331

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Ceará

Nos termos da Lei n^o 12.651/12, entende-se por

Alternativa A:
Crédito de carbono: título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável.
Alternativa B:
Olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
Alternativa C:
Nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
Alternativa D:
Manguezal: áreas situadas em regiões com frequências de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura.
Alternativa E:
Várzea de inundação ou planície de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.