Questão 883324

Direito Processual Penal · 2015

Questão

ID 883324

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Representação do Ofendido ou de Seu Representante Legal

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Ceará

O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação,____________________; nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito______________________ .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

Alternativa A:
depende de queixa crime para sua instauração … após colher o consentimento da vítima ou de terceiro patrimonialmente interessado na investigação do fato
Alternativa B:
pode ser instaurado independentemente dela, mas só pode embasar ação penal após manifestação positiva da vítima … após oferecimento de queixa crime
Alternativa C:
só pode ser iniciado se não houver transcorrido o prazo decadencial de seis meses … quando acompanharem a representação do ofendido o nome e qualificação de ao menos três testemunhas
Alternativa D:
não poderá sem ela ser iniciado … a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la
Alternativa E:
depende de queixa crime para sua instauração … após oferecimento de queixa crime

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