Questão 883142

Direito Processual Penal · 2003

Questão

ID 883142

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Características da Confissão

Ano: 2003 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Polícia Civil do Ceará

Sobre o interrogatório do acusado e sobre a confissão, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

Alternativa A:
a confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto;
Alternativa B:
o silêncio do acusado importará confissão e constituirá elemento significativo para a formação do convencimento do juiz;
Alternativa C:
o juiz somente poderá realizar o interrogatório do acusado em audiência que tiver sido designada no despacho de recebimento da denúncia ou da queixa;
Alternativa D:
se o acusado não souber escrever, não puder ou não quiser assinar o termo de interrogatório, o juiz determinará que alguém "a rogo" assine por ele, na presença de duas testemunhas presenciais do fato.