Questão 88308

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 88308

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Lei nº 13.019/2014 - MROSC (Parcerias com OSC)

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Nos termos da Lei nº 13,019/2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a Administração pública e organizações da sociedade civil, constitui diretriz fundamental do regime jurídico de parceria, entre outras hipóteses,

Alternativa A:
a extenuação de ações de cooperação institucional entre os entes federados nas relações com as organizações da sociedade civil.
Alternativa B:
a sensibilização, a capacitação, o aprofundamento e o aperfeiçoamento do trabalho de gestores privados, na implementação de atividades e projetos de interesse público e relevância social com organizações da sociedade civil.
Alternativa C:
a ação integrada, complementar e descentralizada, de recursos & ações, entre os entes da Federação, buscando a sobre-posição de iniciativas é a fragmentação de recursos.
Alternativa D:
o estabelecimento de mecanismos que reduzam a gestão de informação, e que ampliem transparência e publicidade.
Alternativa E:
a priorização do controle de resultados.

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