Questão 88305

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 88305

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Da Dispensa de Licitação, Da Inexigibilidade de Licitação, Serviços Técnicos Profissionais Especializados

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura Municipal de Buritizal

A Prefeitura Municipal de X deseja contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização. José, procurador do município, foi consultado e deverá emitir parecer sobre a referida contratação.

Assinale a afirmativa correta que deve constar no parecer emitido por José.

Alternativa A:
Estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos não podem ser contratados por inexigibilidade de licitação.
Alternativa B:
Bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional podem ser contratados por inexigibilidade de licitação.
Alternativa C:
Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal não podem ser contratados por inexigibilidade de licitação.
Alternativa D:
Pareceres, perícias e avaliações em geral podem ser contratados por inexigibilidade de licitação.

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