Questão 88259

O valor exigido do usuário a título de remuneração pelo uso do serviço deve ser o menor possível, reduzindo-se ao estritamente necessário para remunerar o prestador com acréscimo de pequena margem de lucro. Considerando-se os princípios específicos aplicáveis exclusivamente à prestação dos serviços públicos, é CORRETO afirmar que o enunciado faz referência à: