Questão 882423

Direito Ambiental · 2009

Questão

ID 882423

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

Acerca dos crimes contra a fauna e a flora, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A: Pune-se criminalmente a pesca praticada em período no qual seja esta proibida ou praticada em lugares interditados por órgão competente.
Alternativa B: Para o exercício da caça, é obrigatória a devida licença ou autorização, expedida pela autoridade competente, além do que, quando efetuada com arma de fogo, necessário se faz o porte de arma emitido pela Polícia Federal.
Alternativa C: Proíbem-se as práticas que impedem a procriação da fauna sem licença.
Alternativa D: Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente em formação não infringe norma de proteção contra a flora.
Alternativa E: Configura crime contra o meio ambiente introduzir espécie animal no país sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.