Questão 882412

Direito Civil · 2009

Questão

ID 882412

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Estado de Perigo (Art. 156)

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

A respeito dos defeitos do ato jurídico em sentido amplo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O dolo acidental, por não ser vício de consentimento nem causa do contrato, não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada.
Alternativa B: Ressalvado o direito de terceiros, o vício resultante da coação acarreta a nulidade absoluta do ato jurídico stricto sensu; no entanto, será passível de ratificação pelas partes.
Alternativa C: É nulo o negócio jurídico quando viciado por estado de perigo.
Alternativa D: O erro e a coação constituem vícios sociais.
Alternativa E: A desproporção superveniente entre as prestações relativas ao negócio jurídico constitui elemento indispensável para a caracterização do vício de lesão.