Questão 882406

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 882406

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Características da Confissão

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A: A confissão do acusado poderá suprir o exame de corpo de delito, direto ou indireto, quando a infração deixar vestígios.
Alternativa B: É fonte lícita de prova a gravação clandestina feita por um dos interlocutores sem conhecimento do outro, desde que ausente causa legal de sigilo ou de reserva da conversação.
Alternativa C: A prova emprestada, admitida no âmbito do processo penal, não pode gerar efeito contra quem não tenha figurado como uma das partes do processo originário.
Alternativa D: O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova, não ficando adstrito a critérios valorativos, sendo livre a sua escolha, aceitação e valoração.
Alternativa E: O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.