Questão 882395

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 882395

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.176/1991 - Define Crimes Contra a Ordem Econômica e Cria o Sistema de Estoques de Combustíveis

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

Suponha que todos os revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP) ajustem artificialmente preço final de venda do produto em determinada localidade. A esse respeito, é correto afirmar que

Alternativa A: o ajuste é comum e em nada influencia na concorrência entre as empresas.
Alternativa B: há, em princípio, um ilícito penal a ser apurado que se subsumi ao crime contra o consumidor.
Alternativa C: o fato descrito encarta-se como crime contra a ordem econômica.
Alternativa D: a relação de consumo é afetada pela conduta descrita; portanto, há contravenção praticada contra a economia popular.
Alternativa E: a investigação a respeito do caso ficará a cargo da Polícia Federal, em virtude de que a União possui o monopólio de distribuição do GLP no Brasil.

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