Questão 882394

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 882394

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Atos Nulos

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

Considerando o texto acima, assinale a alternativa correta acerca das nulidades.

Alternativa A: O Código de Processo Penal, para a apreciação das nulidades, adotou o critério formalista.
Alternativa B: As irregularidades eventualmente detectadas no inquérito policial contaminam o processo, ensejando a sua anulação.
Alternativa C: Considerando que a citação do acusado para se ver processar é indispensável, o comparecimento do réu a juízo não sana a falta ou defeito do ato.
Alternativa D: É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
Alternativa E: É nulo o auto de prisão em flagrante lavrado por uma autoridade policial em área diversa da sua zona de atuação.