Questão 882367

Direito Processual Penal · 2015

Questão

ID 882367

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Magistrados Instrutores e Princípio da Identidade Física do Juiz

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.

Alternativa A:
O princípio da identidade física do juiz não se aplica ao processo penal.
Alternativa B:
As provas devem ser produzidas em uma só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias.
Alternativa C:
No procedimento ordinário, após o oferecimento da denúncia, o juiz, recebendo-a, mandará desde logo designar dia e hora para o interrogatório do réu.
Alternativa D:
A absolvição sumária é instituto exclusivo do rito do júri popular.
Alternativa E:
O princípio da identidade física do juiz aplica-se ao processo penal por construção jurisprudencial, não sendo previsto no CPP.