Questão
ID 882072Disciplina: Direito Civil
Assunto: Direito de Construir (Art. 1.299 ao 1.313)
Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal
Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada
virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância
de cinqüenta centímetros de distância da linha
divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses
depois, Tomas resolveu exigir-lhe o desfazimento da
sacada, o que foi recusado por Valério. Nesse caso,
pelas normas que regem o direito de vizinhança, pode-se
afirmar que Tomas:
virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância
de cinqüenta centímetros de distância da linha
divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses
depois, Tomas resolveu exigir-lhe o desfazimento da
sacada, o que foi recusado por Valério. Nesse caso,
pelas normas que regem o direito de vizinhança, pode-se
afirmar que Tomas: