Questão 881803

Direito Processual Penal · 2004

Questão

ID 881803

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Direito ao Silêncio ou Direito de Ficar Calado

Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o interrogatório será constituído de duas partes: sobre os fatos e sobre o álibi;
Alternativa B:
o interrogatório é ato privativo do juiz, dele não participando o Ministério Público e a Defesa;
Alternativa C:
antes de iniciar o interrogatório, o juiz observará ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa;
Alternativa D:
se o réu negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos, todavia não poderá indicar provas;
Alternativa E:
antes da realização do interrogatório, o juiz assegurará o direito de entrevista reservada do acusado com seu defensor.