Questão 881800

Direito Processual Penal · 2004

Questão

ID 881800

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Exceção de Suspeição, de Impedimento ou de Incompatibilidade

Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

Em tema de exceções, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
o juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal e remetendo imediatamente o processo a seu substituto, intimadas as partes;
Alternativa B:
a argüição de suspeição em todos os casos precederá qualquer outra;
Alternativa C:
quando a parte contrária reconhecer a procedência da argüição, poderá ser sustado, a seu requerimento, o processo principal, até que se julgue o incidente de suspeição;
Alternativa D:
se a suspeição for de manifesta improcedência, o juiz ou relator a rejeitará liminarmente;
Alternativa E:
julgada procedente a suspeição, ficarão nulos os atos do processo principal.