Questão 881713

Direito Processual Penal · 2004

Questão

ID 881713

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ausência do Interrogatório

Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

- Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o interrogatório em fase judicial é ato privativo do juiz;
Alternativa B:
quando realizado o exame pericial por dois peritos oficiais, o juiz estará adstrito ao laudo;
Alternativa C:
no processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas, inclusive os menores de quatorze anos, doentes mentais e familiares do acusado;
Alternativa D:
a ausência do compromisso de dizer a verdade afirmado pela testemunha anulará seu depoimento;
Alternativa E:
a defesa técnica não precisará estar presente no momento do interrogatório do acusado, em sede judicial.