Questão 88146

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 88146

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

O estágio probatório é condição para a estabilidade do servidor público, que

Alternativa A:
poderá ser exonerado ou desligado da Administração Pública nesse período, independentemente de processo disciplinar ou administrativo.
Alternativa B:
não pode exercer cargos em comissão ou funções de direção durante esse período.
Alternativa C:
poderá ser exonerado caso não aprovado pela avaliação de seu desempenho durante esse período.
Alternativa D:
deverá cumpri-ló pelo prazo de 24 meses, sem qualquer apontamento ou restrição, sob pena de lhe ser vedada a confirmação no cargo.
Alternativa E:
não pode gozar nenhuma licença ou afastamento durante esse período.