Questão 881437

submissão de pessoa, sob sua guarda ou custódia, a tortura, vexame ou constrangimento.

exercício de atividades particulares que prejudiquem o fiel desempenho da função policial e que sejam, social ou moralmente, nocivas à dignidade do cargo.

uso desnecessário de violência no exercício da função policial.

prisão provisória.

coação de servidores policiais subordinados com objetivos político-partidários.