Questão 88140

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 88140

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Inexigibilidade de Licitação

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Configura-se como um caso de inexigibilidade de licitação a contratação

Alternativa A:
de serviços técnicos especializados definidos em lei de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização.
Alternativa B:
que tenha por objeto transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.
Alternativa C:
que tenha por objeto produtos para pesquisa e desenvolvimento.
Alternativa D:
de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades.
Alternativa E:
de bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam alta complexidade tecnológica e defesa nacional.