Questão 881389

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 881389

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exame de Corpo de Delito Direto

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba

De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,

Alternativa A:
é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Alternativa B:
o exame de corpo de delito direto poderá ser substituído pela confissão do acusado.
Alternativa C:
esses devem ser coletados, preferencialmente, pelo primeiro agente policial que tiver acesso à cena do crime.
Alternativa D:
faculta-se à autoridade policial responsável pela investigação determinar a necessidade ou não de perícia.
Alternativa E:
o exame de corpo de delito é exigido somente em casos em que os demais elementos probatórios não bastem para determinar a materialidade e a autoria do crime.