Questão 881346

Direito Civil · 2009

Questão

ID 881346

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Aquisição de Bens Móveis

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba

A respeito da propriedade e dos direitos reais sobre coisa alheia,
assinale a opção correta.

Alternativa A: A tradição é meio aquisitivo de direitos reais sobre coisas
móveis constituídos ou transmitidos por sucessão causa
mortis.
Alternativa B: O descobridor de coisa vaga não fica obrigado a restituí-la
ao dono ou legítimo possuidor.
Alternativa C: A ocupação constitui modo de aquisição de coisa móvel ou
semovente sem dono.
Alternativa D: No contrato de hipoteca, é lícita a instituição da cláusula
comissória.
Alternativa E: Na vigência do contrato de penhor mercantil, os frutos
produzidos pela coisa empenhada são de propriedade do
credor pignoratício.

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