Questão 881345

Direito Civil · 2009

Questão

ID 881345

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Distinção

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba

Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico, da
prescrição, da decadência e da posse.

Alternativa A: Negócio jurídico é a declaração lícita da vontade humana,
cujos efeitos jurídicos são gerados independentemente de
serem perseguidos diretamente pelo agente, ou seja, nascem
da própria lei.
Alternativa B: A simulação e a fraude constituem vícios do consentimento.
Alternativa C: O juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição.
Alternativa D: A união de posses ocorre na hipótese de sucessão a título
singular.
Alternativa E: Ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas as benfeitorias
necessárias.

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