Questão 881221

O informante, por não ter vínculo com a imparcialidade e com a obrigação de dizer a verdade, não presta compromisso.

Testemunha referida é a denominação dada à pessoa que testemunha a leitura do auto de prisão em flagrante na presença do acusado e assina o referido auto em lugar do indiciado que não quer, não sabe ou não pode fazê-lo.

Um animal pode ser levado a juízo para reconhecer, pelo faro, um ladrão e pode, assim, ser considerado testemunha.

A autoridade policial que presidiu o inquérito, indiciou o acusado e colocou no relatório final as suas conclusões sobre o crime e seu autor não pode ser arrolada como testemunha.

Prevalece, em nosso ordenamento, o princípio segundo o qual um único testemunho é considerado de nenhuma validade (testis unus testis nullus).