Questão 88111

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 88111

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Capítulo V - dos Interessados, Dos Interessados

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

Na esfera do Processo Administrativo, certos sujeitos são considerados partes legítimas. Identifique qual dos seguintes não se qualifica como um interessado legítimo no Processo Administrativo:

Alternativa A:
As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.
Alternativa B:
Pessoas jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de sub-rogação a outrem.
Alternativa C:
As organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos.
Alternativa D:
aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.
Alternativa E:
Pessoas físicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação.

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