Questão 880818

Toda pessoa natural que presta serviço público, ainda que transitoriamente ou sem remuneração.

Toda pessoa, física ou jurídica, que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da administração indireta,

Prestam serviço por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública.

Estão abrangidos por esse conceito desde os titulares dos poderes do Estado até pessoas que se vinculam contratualmente com o Poder Público, como é o caso dos concessionários.

São cidadãos convocados, designados ou nomeados para prestar, transitoriamente, determinados serviços ao Estado, mas sem qualquer vínculo empregatício ou estatutário.