Questão 880807

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 880807

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2014 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF).

Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:

Alternativa A:
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Alternativa B:
A soberania, a cidadania e o pluralismo político não são fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei,
Alternativa D:
É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa E:
Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

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