Questão
ID 880555Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Sistema do (Livre) Convencimento Motivado (Persuasão Racional ou Livre Apreciação Judicial da Prova)
Ano: 2008 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina
O veredicto do Tribunal do Júri enquadrou o
réu “Antares” como incurso no art. 121, § 2º,
inciso II, do Código Penal ( homicídio qualificado
pelo motivo fútil ).
Para chegar a esta conclusão, os jurados
fizeram a avaliação da prova pelo sistema:
réu “Antares” como incurso no art. 121, § 2º,
inciso II, do Código Penal ( homicídio qualificado
pelo motivo fútil ).
Para chegar a esta conclusão, os jurados
fizeram a avaliação da prova pelo sistema: