Questão 880497

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.

É assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado sempre o sigilo da fonte.