Questão 880345

Direito Constitucional · 2002

Questão

ID 880345

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2002 Banca: UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

O Poder Constituinte geralmente é entendido como o órgão que tem a competência de elaborar ou reformar a Constituição. Assinale a alternativa que indica quem exerceu o Poder Constituinte quando da elaboração da Constituição de 1988.

Alternativa A:
Os três poderes constituídos - o Legislativo, o Executivo e o Judiciário - , fazendo com que fossem abrangidas todas as áreas do setor público do país.
Alternativa B:
O Senado Federal, pois ele é composto de três representantes de cada Estado da Federação, garantindo o equilíbrio nas decisões.
Alternativa C:
A Assembléia Nacional Constituinte, composta pelos membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Alternativa D:
A Assembléia Nacional Constituinte, eleita unicamente para essa finalidade, composta por representantes cujo número foi proporcional à população de cada Estado.

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