Questão 880288

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 880288

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo III, trata da nacionalidade. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, são brasileiros natos

Alternativa A:
os nascidos no exterior de pais estrangeiros, desde que optem pela nacionalidade brasileira.
Alternativa B:
os naturalizados após dez anos de residência no Brasil.
Alternativa C:
os filhos de pais brasileiros nascidos no exterior, desde que não sejam registrados em repartição brasileira competente.
Alternativa D:
os que automaticamente adquirirem a nacionalidade brasileira por casamento.
Alternativa E:
os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.