Questão 879957

Direito Processual Penal · 2017

Questão

ID 879957

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Número de Peritos

Ano: 2017 Banca: FAPEMS - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura de MS Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

No dia 16 de Julho deste ano, feriado no Rio de Janeiro um tiroteio entre grupos rivais em certa comunidade vitimou o popular Raimundo. Dirigindo-se ao local, o delegado providenciou o isolamento da área até a chegada dos peritos criminais. Depois de meia hora, uma viatura do Instituto Geral de Perícias compareceu à cena delitiva. O médico legista, Raul, realizou o exame sozinho, pois seu colega Paulo, naquele domingo, havia sido dispensando para acompanhar o nascimento de seu primeiro filho. O laudo foi elaborado no prazo legal e encaminhado à Delegacia de Polícia para ser juntado aos autos de inquérito policial. Com base no relato, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No processo penal, é nulo o exame pericial realizado por um só perito.
Alternativa B:
A ausência de um dos peritos oficiais pode ser suprida por prova testemunhal.
Alternativa C:
O exame de corpo de delito somente pode ser realizado em dias úteis.
Alternativa D:
Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados.
Alternativa E:
Na ausência de um dos peritos oficiais, outras duas pessoas idôneas, mesmo não portadoras de diploma de curso superior, devem auxiliar na perícia técnica.

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