Questão 879784

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 879784

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Cadeia Pública (Art. 102 a 104)

Ano: 2006 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:

Alternativa A:
Será instalada longe de centro urbano, observando-se na construção as exigências mínimas referidas no art. 88 e seu parágrafo único da Lei de Execuções Penais.
Alternativa B:
Cada comarca terá, no máximo, uma Cadeia Pública a fim de resguardar o interesse da administração da justiça criminal e a permanência do preso em local próximo ao se meio social e familiar.
Alternativa C:
Destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
Alternativa D:
Só os membros do Ministério Público podem administrar uma Cadeia Pública.
Alternativa E:
O Delegado de Polícia jamais participa da administração de uma Cadeia Pública.