Questão 879119 de Direito Processual Penal - VUNESP 2014

Questão

ID 879119

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Presumido, Ficto ou Assimilado

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas, durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas proximidades do local do fato, o investigador surpreende um cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados, sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.

Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não é possível a prisão em flagrante, pois o criminoso não foi surpreendido no momento e no local da prática do crime.
Alternativa B:
É possível a prisão em flagrante, porém apenas por determinação do juiz competente.
Alternativa C:
O cidadão somente poderá ser preso preventivamente pela autoridade policial ou judiciária, não se admitindo a prisão em flagrante.
Alternativa D:
Há possibilidade de prisão em flagrante em razão de o cidadão ter sido encontrado, logo depois, com a arma e objetos que faziam presumir ser ele autor da infração.
Alternativa E:
O investigador deverá acionar a Polícia Militar, pois somente esta poderá efetuar a prisão em flagrante.

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Questão 879119

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