Questão 879079

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 879079

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável

Alternativa A:
ficará à disposição do órgão público em que se encontra lotado, sem prejuízo dos vencimentos até que seja readaptado em outro cargo.
Alternativa B:
será exonerado, com direito à indenização proporcional ao tempo de serviço em um décimo para cada ano trabalhado.
Alternativa C:
será demitido do cargo, com direito à indenização pelo período de tempo que restar para obter a aposentadoria.
Alternativa D:
será alocado em cargo equivalente, na repartição mais próxima do seu domicílio, sem direito à indenização.
Alternativa E:
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.