Questão 87907

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 87907

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Dispensa de Empregados Públicos

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Joana era servidora pública federal ocupante do cargo X, tendo alcançado a estabilidade. Em momento posterior, após aprovação em concurso público, deixou o cargo X e foi nomeada para ocupar o cargo Y, também no âmbito da Administração Pública federal. Após alguns meses de exercício funcional neste último cargo, foi informada de que o seu antigo ocupante, João, tivera sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado, sendo determinada sua reintegração.

Nesse caso, é correto afirmar que Joana:

Alternativa A:
deve ser transferida para outro cargo, com remuneração igual ou superior à do cargo Y;
Alternativa B:
pode ser reconduzida ao cargo X, com direito a indenização pelos prejuízos sofridos;
Alternativa C:
pode ser posta em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço;
Alternativa D:
deve ser transferida para quadro especial, fora da carreira, até que surja uma vaga que possibilite a sua nomeação;
Alternativa E:
deve ser exonerada, sem prejuízo de posterior nomeação, caso surja uma vaga no período de validade do concurso público no qual foi aprovada.

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