Questão 879012

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 879012

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

É correto afirmar sobre o Conselho da República:

Alternativa A: dele participam como membros, dentre outros, os
líderes
da maioria e da minoria, tanto na Câmara dos
Deputados como no Senado Federal.
Alternativa B: possui como um de seus membros o Ministro do
Planejamento.
Alternativa C: dentre as suas competências constitucionais deve
opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de
celebração de paz.
Alternativa D: compete-lhe estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento
de iniciativas necessárias a garantir a independência
nacional e a defesa do Estado democrático.
Alternativa E: é composto, dentre outros membros, de oito cidadãos
brasileiros natos ou naturalizados, com mais
de trinta e cinco anos de idade, sendo três nomeados
pelo Presidente da República, três eleitos pelo
Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos
Deputados,
todos com mandato de três anos, sendo
possível a recondução por uma única vez.