Questão
ID 878830Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo
A prática do racismo é uma conduta que é severamente
combatida pelas normas de direitos humanos internacionais.
No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece,
quanto a essa matéria, que o racismo é crime
combatida pelas normas de direitos humanos internacionais.
No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece,
quanto a essa matéria, que o racismo é crime