Questão 878497

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 878497

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Obrigatório, Compulsório ou Coercitivo

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo
Penal que

Alternativa A: qualquer do povo deverá e as autoridades policiais e
seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado
em flagrante delito.
Alternativa B: na falta ou no impedimento do escrivão, apenas o policial
militar em serviço, designado por seu superior imediato,
lavrará o auto, depois de prestado o compromisso
legal.
Alternativa C: nas infrações habituais, entende-se o agente em flagrante
delito enquanto não cessar a habitualidade.
Alternativa D: a falta de testemunhas da infração invariavelmente impede
a lavratura do auto de prisão em flagrante.
Alternativa E: a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre
serão comunicados imediatamente ao juiz competente,
ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa
por ele indicada.