Questão 878326

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 878326

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que
a Constituição Federal

Alternativa A: não estabelece qualquer regra sobre essa matéria, permitindo
total e irrestrita liberdade de religião.
Alternativa B: estabelece a proteção a todas as religiões de forma irrestrita
e impede que o Estado exerça qualquer tipo de
fiscalização sobre os locais de culto.
Alternativa C: protege e assegura toda e qualquer manifestação religiosa,
sendo a religião Católica Apostólica Romana
considerada a religião oficial do Estado brasileiro.
Alternativa D: assegura o livre exercício dos cultos e garante, na forma
da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Alternativa E: assegura a proteção às manifestações religiosas, devendo
o Estado fomentar as religiões e subsidiar os templos
e locais de culto.